Aumenta a procura das empresas por sistemas de compliance – com Bruno Fagali

Aumenta a demandas das empresas por sistemas de compliance, que evitam fraudes e riscos. Quem noticia a informação é o advogado Bruno Fagali, que também atua na Fagali Advocacia.

Compliance é o termo em inglês vindo de “to comply with” ligado a conformidade de regras e procedimentos legais. Os softwares permitem a melhora dos níveis de segurança, adequando os níveis de segurança da empresa/ organização.

A base dos sistemas de compliance é um código de conduta e ética que deverá ser seguido por todos na instituição. Dessa forma há uma melhora nos níveis de governança, redução dos riscos e ajuda na identificação de fraudes e/ ou desvio éticos.

Bruno Fagali reporta a fala do coordenador do MBA de compliance da Trevisan Escola de Negócios. Renato Santos: “O compliance gera transparência e combate vários tipos de fraude, como corrupção, apropriação indevida e demonstrações financeiras manipuladas”.

A Lei Anticorrupção

A Lei Anticorrupção pode responsabilizar as companhias por atos ilícitos feitos por seus colaboradores relacionados a sua função. Entre as determinações da lei estão multas de até 20% do faturamento bruto.

Essa foi uma das principais razões para a maior procura por softwares de compliance. Isso porque é possível obter uma redução na pena se a empresa colaborar com investigações e comprovar ter mecanismos capazes de inibir as fraudes.

Bruno Fagali cita a fala do também advogado e membro do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial Renan Marcondes Facchinatto: “Apesar do compliance ter ganhado força no Brasil com a Lei Anticorrupção, ainda existe alguma resistência, […] mas isso está mudando rapidamente”.

Pesquisa conduzida pela Deloitte consultoria entrevistou profissionais de 103 empresas e demonstra a mudança para adequação à nova legislação. Em 2013 somente 30% delas tinham um sistema estruturado de compliance. Em 2016, esse percentual passou para 65%. Apesar desse quadro, não quer dizer que todas elas apresentem um alto grau de compliance.

Outra pesquisa destacada por Bruno Fagali, desta vez conduzida pela consultoria Protiviti com 642 empresas, mostra que 48%, ainda estão sujeitas a riscos de desvios éticos e fraudes.

Um projeto de compliance eficiente precisa envolver todos os níveis organizacionais da empresa, bem como a criação de um código de ética e conduta transparente, treinamentos, capacitações, palestras, campanhas e quaisquer mecanismos para que o código seja incorporado por todos.

Também é importante desenvolver práticas, ferramentas e controles para detectar e evitar desvios, fraudes e atos ilícitos. Outro ponto é a criação de canais de denúncia (preferencialmente anônimo), além de meios para atestar a idoneidade dos parceiros e fornecedores.

Benefícios a empresa

Em linhas gerais, uma empresa que investe em compliance tem mais chances de crescer, de aumentar a lucratividade e principalmente ser bem vista pela sociedade, demais empresas, fornecedores, poder público e etc;

Com menos desvios, a empresa não é penalizada ou recebe multas menores. Assim sobra mais recursos para investir em outras áreas;

Empresas éticas sobrevivem por mais tempo;

Funcionários que levam a sério código de ética da empresa tendem a tomar decisões mais seguras;

Canais de denúncias permitem que irregularidades sejam alertadas, garantindo condições igualitárias.

Bruno Fagali cita a pesquisa da ACFE – Associação de Examinadores de Fraudes que revela que 5% da receita bruta de uma companhia pode se perder com as fraudes. Os programas de compliance reduzem em até 90% os riscos, desde que bem elaborados.

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