Equivalente a 0,4% do PIB, investimento em infraestrutura segue abaixo da média

Os investimentos públicos realizados no setor de infraestrutura (rodovias, portos, aeroportos, dentre outros) atingiram a casa dos R$ 27,875 bilhões em 2018. Esse valor é o equivalente a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. As notícias que levaram a divulgação desse dado foram realizadas pela Secretaria do Tesouro Nacional.

No ano passado, esse patamar de investimento no setor foi considerado um dos menores, ficando a frente somente do número observado em 2008, ano em que o investimento no setor foi de R$ 20,386 bilhões.

Desde o começo da vigência junto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, por muitos conhecida como a PEC do teto de gastos, as despesas totais não podem mais exceder a inflação constatada de forma oficial até o mês de junho do ano anterior. Devido ao fato de que os gastos obrigatórios passam a ser cada vez maiores, o governo determinou que deverão ser cortadas despesas discricionárias, como os valores investidos em infraestrutura, por exemplo. Desta forma, o governo pretende equilibrar as contas e encerrar o ano com as dívidas públicas controladas.

A PEC do teto de gastos foi sancionada pelo governo anterior, tendo como principal objetivo evitar os sucessivos déficits registrados ano após ano. Entre 2014 e 2017, o déficit observado nas contas públicas passou dos R$ 100 bilhões. Já no ano passado, o déficit primário, valor que deixa de lado os juros da dívida pública, encerraram o ano em R$ 120 bilhões. Grande parte deste resultado negativo é devido a Previdência Social, uma despesa obrigatória que atingiu a casa dos R$ 195 bilhões em 2018.

De acordo com o Tesouro Nacional, os números observados sobre o investimento em infraestrutura apontam uma grande necessidade de revisão sobre a prioridade das despesas obrigatórias. É necessário um fortalecimento de todas as instituições que realizam a gestão de investimento público no Brasil, que devem ocorrer em um esforço mútuo. Todo esse esforço deve ser para priorizar o cenário fiscal no Brasil e não sacrificar gastos importantes que não devem ser contratados, como é caso da infraestrutura, saúde, educação, dentre outros.

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